Depois de praticamente destruir o Programa de Cisternas, criado durante o primeiro governo Lula, ao reduzir drasticamente os recursos para a iniciativa, o governo Bolsonaro também impôs às famílias pobres do semiárido mineiro o pagamento pelo benefício, algo que nunca havia ocorrido desde a criação do programa.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira (30) revela que, apesar do orçamento do Programa de Cisternas já incluir todas as despesas relacionadas à construção, essas famílias beneficiárias em Minas Gerais tiveram que arcar com contrapartida na confecção das cisternas, sendo que isso não constava do convênio realizado com os municípios beneficiados.
No semiárido mineiro, foi feito um convênio entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e o então Ministério da Cidadania, contemplando cinco municípios através de um contrato para construção de mais de 3 mil cisternas no valor de R$ 15 milhões.
O governo anterior contratou a Central das Associações de Agricultura Familiar (Ceapa), entidade sem fins lucrativos com sede em Alagoas, para executar as obras que passou a cobrar essa contrapartida das famílias contempladas. O argumento da Ceapa para tal foi de que a entidade considerou que as prefeituras locais iriam arcar com parte dos custos das obras e como isso não ocorreu passou a cobrar dos beneficiários.
O resultado, de acordo com a reportagem, foi de que diversas famílias acabaram desistindo de participar do programa por não terem condições financeiras.
O Programa de Cisternas sempre atendeu às famílias em condições de vulnerabilidade social e que também necessitavam dessa tecnologia social para tocar seus pequenos empreendimentos agrícolas, na maioria dos casos.
Outras famílias ainda tiveram que utilizar o dinheiro que pegaram emprestado de bancos para destinar aos empreendimentos para comprar material de construção e pagar pedreiros para cumprir as contrapartidas impostas pela Ceapa.
No início de 2020 a deputada estadual Neusa Cadore (PT) já havia denunciado a tentativa de Bolsonaro de acabar com o Programa de Cisternas e de excluir a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), principal organização que liderou as construções das cisternas de maneira inovadora.
“É um grande retrocesso que afeta a população do semiárido. Além de dificuldade de acesso à água, há impacto para a agricultura familiar, para a produção de alimentos e para a geração de renda na zona rural. Essa política gera mais pobreza, desigualdade e aprofunda a volta da fome”, avaliou a parlamentar na ocasião.
Neusa destacou ainda o impacto negativo na vida das mulheres, muitas vezes, responsáveis por providenciar a água para todo abastecimento humano da famílias.
Programa premiado foi abandonado por Bolsonaro
O Programa 1 Milhão de Cisternas, financiado pelo primeiro governo Lula desde 2003, e que chegou a construir 150 mil cisternas em um ano, além de em 2014, no governo Dilma, cumprir a meta de 1 milhão de unidades construídas no semiárido, foi praticamente destruído pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Para se ter ideia do abandono, em 2020 o programa que entregou somente 8 mil cisternas, em 2022 obteve um resultado ainda pior com a entrega de míseras 3 mil unidades.
Durante os governos petistas, o Programa de Cisternas chegou a receber diversas premiações concedidas a projetos de países em desenvolvimento que foram executados em parceria formadas organizações não governamentais, comunidades e governos. No Brasil, a ASA que reúne 3 mil entidades, foi a idealizadora do projeto de universalização das cisternas para atenuar o drama da seca vivido pelas famílias na região, foi a parceira durante todos os anos dos governos do PT.
O reconhecimento mundial da iniciativa pode ser medido pela concessão do prêmio “Future Policy Award” (Política para o Futuro), em 2017, da World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
Agora, para se ter ideia da dimensão de abandono do programa pelo governo anterior, atualmente chega a 350 mil o número de famílias cadastradas para receber uma cisterna com capacidade para 16 mil litros de água, indicada para o consumo humano. Já no caso de uma cisterna para produção, com capacidade para 52 mil litros de água, o número é muito mais alarmante: são 800 mil necessitados que aguardam na fila para serem contempladas pelo programa.
Fonte: Agência PT
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