As deputadas estaduais Neusa Cadore (PT) e Fátima Nunes (PT) participaram, nesta sexta-feira, 4, de um café da manhã e bate papo com representantes de Escolas Família Agrícola (EFAs) de Monte Santo, Ribeira do Pombal, Itiúba, Antonio Gonçalves, Sobradinho, Irará, Correntina, Paratinga, Inhambupe/Alagoinhas, Brotas de Macaúbas, Valente e Rio Real. Elas ouviram os participantes sobre a necessidade de investimentos públicos nessas escolas e demandas de legislação.
Essas entidades fazem parte da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido - REFAISA com o objetivo do fortalecimento e desenvolvimento geral dos jovens, das famílias e das comunidades rurais, através do trabalho de base contínuo e da educação crítica e libertadora, numa relação prática-teoria-prática que aponte alternativas para o campo como um lugar bom para se viver.
Neusa Cadore apontou a tradição das entidades. “São treze escolas família agrícola que tem uma proposta de educação contextualizada, que trabalham com a pedagogia da alternância. São processos que nós acompanhamos há muito tempo. Aqui mesmo na Refaisa tem escola que tem mais de quarenta anos de existência", lembrou.
“Entre a pauta tratada hoje, queria destacar a atualização de duas leis que vem fortalecendo essa experiência. A primeira que permite que o estado possa celebrar parcerias técnicas e investir com alguns programas nas EFAs. E a segunda, que é da nossa autoria, é aquela que garante ao aluno da escola Família Agrícola o mesmo que é garantido aos alunos das escolas públicas", destacou a parlamentar, que teve atuação destacada na aprovação da Lei Estadual (11.352 de 23 de dezembro de 2008), que instituiu o programa de Apoio Técnico e Financeiro às Escolas Famílias Agrícolas. A lei reconheceu a experiência de educação contextualizada de mais de 30 anos no fortalecimento do semiárido. Neusa também é autora da Lei n. 13.907/18, que equiparou os direitos dos alunos dessas escolas aos da rede pública estadual.
O presidente da REFAISA, Tiago Pereira da Costa, solicitou a criação de um grupo de trabalho para atualização da legislação. “Nós temos um projeto de educação diferenciada no estado da Bahia que é a partir das escolas famílias agrícolas que trabalham com a pedagogia da alternância. Mais de quarenta anos, mas somente no ano de dois mil e oito, graças aos esforços dos mandatos da deputada Neusa Cadore, deputada Fátima Nunes, a gente conseguiu uma legislação própria. Mas, na atualidade a gente tem a necessidade de revisitar essa legislação, incorporando aspectos que são essenciais pra o pleno funcionamento dessas organizações comunitárias que estão em territórios diversos do estado da Bahia", explicou.
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