Elas à Frente!
Neste 8 de março, a primeira coisa a se fazer é reverenciar a memória e o legado das 129 operárias mortas no fatídico incêndio na fábrica têxtil, em Nova York. Este acontecimento, atribuído como um revide à luta das mulheres por melhores condições de salário e trabalho, perpassa o tempo e persiste. O mundo ainda é marcado pelo patriarcado, machismo, misoginia, transfobia e tantas outras formas de preconceito e discriminações e as mulheres são historicamente alijadas dos direitos políticos, sociais e econômicos.
A partir do compromisso de contribuir para transformar essa realidade, o Governo do Estado instituiu, em 2011, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). De maneira transversal, a partir do Programa Especial Elas à Frente, políticas públicas são executadas sob a coordenação da SPM, envolvendo diferentes áreas como Saúde; Educação; Desenvolvimento Social; Direitos Humanos; Segurança Pública; Promoção da Igualdade; e Desenvolvimento Rural e Urbano, para alcançar as mulheres das cidades, do campo, das águas e das florestas, quilombolas e indígenas.
Estas políticas públicas, delineadas no Plurianual (PPA 2024-2027), balizam a atuação da SPM. De um lado, há o foco na promoção da inclusão socioprodutiva e na autonomia econômica das mulheres, com projetos voltados, por exemplo, para editais, formações e feiras, dentre outras estratégias para promover e estimular a produção solidária, a emancipação e a autonomia das mulheres.
Nesse campo também está o Projeto Cuidar de Quem Cuida, direcionado ao bem-estar das mulheres, um passo rumo à construção das Políticas Nacional e Estadual de Cuidados. Importante destacar, ainda, o Selo Lilás, concedido a empresas que promovem a igualdade de gênero no ambiente de trabalho e que já certificou 83 delas no estado.
Na outra frente, a SPM atua na prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres, desenvolvendo projetos como o Oxe, me respeite, de prevenção à violência baseado em gênero na sociedade, inclusive nas escolas; o atendimento itinerante às mulheres com a Unidade Móvel; a Casa da Mulher Brasileira na articulação com o Governo Federal; e o programa Dignidade Menstrual.
Necessário citar a escuta e o diálogo permanentes com os organismos de mulheres, os movimentos sociais e o próprio Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, de caráter consultivo e que acompanha a execução das políticas públicas para as mulheres na Bahia.
Avançamos muito, mas o trabalho do Governo do Estado é incessante para promover a emancipação e a autonomia das mulheres, além de enfrentar as violências de gênero e garantir direitos. Não podemos perder de vista aquele 8 de Março de 1857. Não foi em vão. Elas à Frente
Originalmente publicado em 8 de março de 2025, no Jornal A Tarde, Opinião A3.
Colaborou Cláudia Oliveira - Ascom SPM
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