Está chegando a hora da população votar e escolher as/os novas/os deputadas/os estaduais de cada região. Para isso, é de suma importância que o eleitor saiba a função e as obrigações desse oficial público no cenário política. Além disso, serão eleitos presidente, governadoras/es, senadoras/es e deputadas/os federais nas Eleições 2022.
Qual a função da/o deputada/o estadual?
A/o deputada/o estadual é o representante eleita/o do povo que trabalha na câmara legislativa de seu respectivo estado. A/o deputada/o desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Sua principal função durante o mandato é legislar, ou seja, propor, emendar, alterar e revogar as leis estaduais.
Quem é Neusa Cadore?
Neusa é natural de Santa Catarina e chegou à Bahia, em 1984, para desenvolver um trabalho missionário em Comunidades Eclesiais de Base. Foi prefeita de Pintadas por dois mandatos consecutivos (1997 a 2004). Sua atuação em parceria com os movimentos sociais transformou o pequeno município em uma referência do modo petista de governar no Brasil, pelo modelo de gestão compartilhada e pelo conjunto de ações de convivência com o semiárido. Clique aqui e conheça mais sobre Neusa.
Como são eleitas/os as/os deputadas/os estaduais?
São eleitas/os para um mandato de quatro anos, podendo se candidatar à reeleição caso queiram. A eleição é feita por voto proporcional – não basta ter a maioria dos votos para se eleger, é levado em conta também os votos do grupo partidário e o número de vagas conquistadas pelos partidos nas Assembleias para assim determinar ou não a eleição da/o deputada/o.
O número de representantes varia conforme a unidade da federação. Na Bahia, por exemplo, são 63 parlamentares eleitos a cada mandato.
Quando Neusa se elegeu deputada?
Em 2006, foi eleita Deputada Estadual levando para o Legislativo sua experiência nas lutas populares e no executivo. Neusa foi relatora da Lei de apoio ao Cooperativismo e teve participação destacada em outras leis como a que instituiu o apoio às Escolas Famílias Agrícolas.
Participou de várias Comissões Parlamentares, exerceu a vice-presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidiu a Comissão dos Direitos da Mulher e a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, além de ser Líder da Bancada Feminina.
O que está sob a gestão das/os deputadas/os estaduais?
Criar, propor, emendar ou alterar projetos de leis estaduais
Fiscalizar a atuação do governador do estado
Representar a população na esfera estadual, ou seja, nas Assembleias Legislativas
Julgar anualmente as contas prestadas pelo governador
Propor a destinação de recursos do orçamento estadual para os municípios.
Ouvir, conhecer e identificar os problemas sociais do estado e trazer esses temas para a agenda pública.
Qual a diferença entre deputada/o estadual e deputada/o federal?
As/os deputadas/os estaduais têm como principal função elaborar as leis no âmbito apenas do estado que os elegeram, além de fiscalizar o trabalho do governador do estado.
Já os federais propõem, discutem e aprovam leis para todo o domínio federal, atuando em conjunto com os senadores.
Qual a data das eleições 2022?
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.
Fonte: Yahoo
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