A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou um projeto de lei que institui e insere no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia a Semana "Helena" de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. Conforme o PL, a mobilização deverá ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. A proposta tem o apoio da Rede de Humanização do Parto da Bahia e leva o nome da filha falecida da servidora Flávia Carvalho, militante desta causa e idealizadora desta iniciativa.
Segundo Cadore, a ideia é dar visibilidade à temática, e incentivar a luta por respeito ao luto de mães e pais que passam pela delicada experiência. Além disso, o PL tem caráter educativo, uma vez que busca contribuir para a disseminação de informações para pais, familiares e profissionais da área da saúde.
"A perda gestacional, neonatal e infantil precisa ser discutida com vistas a dignificar e reconhecer o sofrimento enfrentado pelas famílias que passam por essa experiência, notadamente a mulher, além de promover a sensibilização da sociedade e humanização do atendimento nos serviços de saúde que atendem essas situações”, afirmou Cadore.
De acordo com a legisladora, falar sobre a morte sempre implica em sentimentos dolorosos e tristes, principalmente, quando se trata da possibilidade de mães e pais enterrarem seus filhos recém-nascidos, ou mesmo aqueles que morreram enquanto estavam sendo gerados.
"É inegável que a interrupção brusca do exercício da maternidade e paternidade que não se concretizou para uma família causa profunda dor emocional, e em relação a mulher, dor física, somada a possibilidade de desencadear sentimentos como fracasso, tristeza, frustração e incapacidade, sendo essencial o apoio e acolhimento adequado para mães e pais enlutados”, argumentou.
Flávia Carvalho destaca que o Projeto de Lei é essencial para a ampliação desse debate.
"Irá possibilitar desde a prevenção e cuidados durante a gestação que podem evitar a tragédia da perda quanto à sensibilização de todos aqueles que lidam com a família enlutada após à perda gestacional, neonatal e infantil. Esse projeto tem como propósito validar a maternidade do colo vazio e assim manter viva a memória de todos os bebês anjos que deixaram suas mães com o colo cheio de saudade, falou a mãe mobilizadora.
Para Neusa Cadore, o tema ganha contornos ainda mais abrangentes na medida em que uma das principais dificuldades das famílias, sobretudo no caso de perda gestacional, neonatal e infantil é quando se atribui ao bebê que morreu "menor importância" pelo curto tempo de vida, minimizando o luto das famílias pelo simples fato de julgarem não ter convivido com o filho.
"Em muitos casos, como natimorto, os pais não tem direito a licença maternidade e paternidade, o que pode significar a negação da existência desse filho”, concluiu.
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